De acordo o projeto de Lei 267/11, em caso de descumprimento das regras escolares, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhado à autoridade judiciária competente.
A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
Segundo a deputada Cida Borghetti, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, muitas vezes, acabam sem punição.
Fonte: Terra
[É inacreditável que seja necessário criar uma lei para que alunos respeitem professores. A sociedade está a cada dia mais perdida. Os alunos estão rebeldes e desrespeitosos, os pais não tem mais autoridade sobre seus filhos e os professores ficam no meio.
Ao sofrerem as agressões dos alunos, os professores convocam a presença dos pais, que escutam as queixas e prometem tomar providências. No dia seguinte o aluno volta mais revoltado. O professor, cansado de remar contra a maré, vai deixando pra lá... E assim caminha a humanidade...]
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