Enem não cumpre seu objetivo

[Escrevi essa matéria no último ano da faculdade para o Entrevista. Ao reler esse texto, tive vontade de fazer um monte de alterações. Hoje, com certeza, eu escreveria diferente. Mas é bom ver como experiência é tudo... estamos sempre melhorando, né?]

“Avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica” é o principal objetivo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo consta no Documento Básico do projeto. Mas, na prática, a prova não cumpre a meta. A utilização da nota obtida para outras finalidades levou a adoção de estratégias, como cursinhos preparatórios, que interferem nos resultados, não permitindo que haja uma avaliação real da qualidade do ensino público. Porém, mesmo com esses artifícios, em 2008, mais de 80 mil bolsas ficaram ociosas, pois os estudantes não alcançaram a nota mínima exigida.

Realizado desde 1998, o Enem é uma avaliação de caráter voluntário. A Reportagem entrou em contato com o MEC pó e-mail. A coordenadora de atendimento à imprensa, Luciana Yonekawa, respondeu que o “objetivo principal é possibilitar uma referência para auto-avaliarão”. Desta forma, além de não estar de acordo com o Documento Básico, a não obrigatoriedade também é uma falha em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), que determina “que a União organize processo nacional de avaliação do rendimento escolar, para todos os níveis de ensino”.

Em 2004, o MEC criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos em universidades particulares, de acordo com a média do Enem e com a renda familiar do candidato. As instituições também são beneficiadas com isenção ou abatimentos em impostos. Desde então, além dos alunos que estão concluindo o Ensino Médio, estudantes egressos também realizam o exame, visando conseguir o benefício. A primeira edição do Enem reuniu cerca de 115,6 mil estudantes. Em 2005, ano seguinte a implantação do Prouni, o exame atraiu 2,2 milhões de participantes. No ano passado, foram mais de 4 milhões de inscritos.

Em 2006, foi criado o Programa Especial de Monitoramento do Aluno de Escola Pública (Premaesp), que é um cursinho preparatório para o Enem. O diretor do Premaesp, Carlos Roberto Corazza Filho, afirma que o projeto foi criado porque as escolas públicas não preparam os alunos para o Enem e o corpo docente também não é qualificado.

“O Premaesp tem como finalidade aumentar as chances dos candidatos a vagas em universidades privadas, por meio do Prouni”, explica Corazza. Em 2008, 80 mil bolsas no ensino superior não foram preenchidas porque as notas obtidas pelos participantes do Enem não alcançaram a nota mínima exigida para concorrer ao benefício.

Estudantes das classes econômicas C e D estão recebendo cartas convidando para participar do Premaesp. “Sempre que vamos abrir vagas em uma cidade, enviamos a carta para os bairros que estão dentro deste perfil. Quando temos um bom número de matrículas, enviamos a correspondência novamente”, esclarece Corazza. Na carta, além do local e horário das inscrições, também há informações sobre o Prouni e o Enem. “Quando explicamos como funciona o Premaesp para os interessados, mesmo que ele não faça o curso, sairá informado sobre o Enem e o Prouni”, afirma o diretor do Premaesp.

No ano passado, a média nacional das escolas públicas na parte objetiva da prova foi de 36,92%, sendo que para concorrer a uma bolsa, os alunos precisam ter no mínimo 45%. No Estado de São Paulo, a média foi de 38,99% e, em Santos, 40,25%. As notas baixas dos alunos de ensino público mostram a ineficiência do ensino no País.

A coordenadora de atendimento à imprensa do MEC, Luciana Yonekawa afirma que “o Enem não mede a capacidade do estudante de assimilar e acumular informações, e sim incentiva a aprender a pensar, a refletir e a ‘saber como fazer’. Valoriza, portanto, a autonomia do jovem na hora de fazer escolhas e tomar decisões”. Com as notas obtidas, é possível perceber que os estudantes não conseguem aprender no ensino público o fundamental exigido para qualquer ser humano na vida adulta.

Em relação ao cursinho preparatório, Luciana explicou que o Enem “não cobra apenas o que o aluno aprende na escola – todo o conhecimento que ele adquire ao longo do Ensino Médio é avaliado. O aluno é avaliado, aliás, não a matéria que é dada a ele. Sendo assim, quaisquer cursos a mais que ele faça – pode ser línguas, reforço em matérias, ou mesmo os profissionalizantes, contam pontos no conhecimento do aluno”. Os estudantes que dependem apenas do ensino básico para concorrer à bolsas de estudos e a vagas no mercado de trabalho não terão chances de competir com outros estudantes.

Outra questão que muda o foco do Enem é a transformação da prova em vestibular. A partir de agora, o teste contará com 200 questões e redação. O aluno terá dois dias para realizar a prova, que será válida por três anos. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus Baixada Santista, adorará o procedimento a partir deste ano como único processo seletivo para todos os cursos.